TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

ex-funcionária de uma empresa de Call Center na capital que desconhecia estar grávida ao pedir demissão.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9

Empresa indeniza por acidente urbano

Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

Por Angelo Ambrizzi

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Cédula de crédito comercial. Unicidade das operações financeiras em relação ao saldo negativo existente em conta corrente. Inaplicabilidade.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

Denúncia não apurada gera indenização

informativo distribuído pelo sindicato aos funcionários, publicou comentários ofensivos sobre a

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

(4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a

Resolução nº 48, de 2007

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas